Termos e Condições
1. Identificação da Empresa
O presente website é operado por:
Nome Fiscal: Zincoped Produtos Ortopédicos, Lda.
NIF: 516429388
Morada: Rua Alminhas de Manariz, nº95, 4510-480 Fânzeres
Telefone: 913 877 709
Email: geral@zincomed.com
Nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, estas informações destinam-se a assegurar a transparência e a proteção do consumidor em contratos celebrados à distância.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website, bem como as condições aplicáveis à aquisição de produtos e/ou serviços disponibilizados pela Zincoped Produtos Ortopédicos, Lda.
3. Produtos e Serviços
A Zincoped Produtos Ortopédicos, Lda. disponibiliza no seu website produtos e/ou serviços descritos de forma clara e detalhada, incluindo as respetivas características, preços e condições de aquisição.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos podem ser efetuados através dos meios disponibilizados no website no momento da compra.
5. Entrega
Os produtos serão entregues na morada indicada pelo cliente no momento da compra.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e podem variar em função de fatores externos.
6. Direito de Livre Resolução
O consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis.
Para mais informações, consulte a página "Direito de Livre Resolução".
7. Garantias
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação aplicável.
8. Responsabilidade
A Zincoped Produtos Ortopédicos, Lda. não se responsabiliza por danos resultantes de interferências, interrupções ou falhas do sistema informático fora do seu controlo.
9. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, consulte a página "Resolução de Litígios".
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área da sede da empresa, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.